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H 1 H 4@ 4@ R H @ # # t3 # # # # # B B 1 # # # C # # # # H # # # # # # # # # X V : ROTARY CLUB______________________________, pessoa jurdica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob n ________________, sediada Rua ______________________, n ____Cidade de ___________ no Estado de _________________, neste ato representado por seu(sua) presidente em exerccio para a gesto ______ /______, portador da Cdula de Identidade RG n _______________, doravante denominado CEDENTE, e de outro lado,____________________, empresa ou produtor rural com sede Rua _________________________, n____, Cidade de ______________, Estado de _____________, CNPJ ou CAD/PRO (ou n de inscrio anlogo) sob n ____________________atravs de seu representante legal doravante denominada CESSIONRIA, tm justo e acordado entre si o seguinte: 1) O presente instrumento tem como objeto a veiculao de publicidade da marca da CESSIONRIA nas campanhas, reunies e eventos em mbito rotrio que digam respeito ao CEDENTE (Rotary Club ), no constituindo tal ajuste qualquer outro nus financeiro ou obrigacional entre as partes contraentes e, em contrapartida, a CESSIONRIA pagar quantias pecunirias mensais ao CEDENTE, clube rotrio ativo do Distrito ________ de Rotary International, como a seguir estipulado. 2) Todo e qualquer espao para publicidade cedido nos eventos rotrios pelo clube CEDENTE, estaro livres e desembaraados de nus para a CESSIONRIA. 3) Todo o valor arrecadado por fora deste instrumento, ser revertido/encaminhado Associao Brasileira da The Rotary Foundation (ABTRF), entidade civil, sem fins lucrativos, constituda de acordo com as leis brasileiras, portadora do CNPJ - 06.164.572/0001-92, para que a mesma possa aplic-lo em programas ligados educao, sade e assistncia social, sem qualquer ingerncia do clube CEDENTE, da CESSIONRIA, ou do prprio Distrito ______ na destinao de tais recursos. 4) A CESSIONRIA se compromete ao pagamento de US$1.000,00 (mil dlares rotrios) em doao ABTRF, atravs de contribuies mensais nunca inferiores a R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por um perodo mnimo de 12 meses ou em valor equivalente por menor perodo. A converso em dlares feita com base na taxa do dlar rotrio vigente no ms em que a contribuio em reais feita ABTRF. No caso de doaes mensais, a CESSIONRIA opta que os boletos tenham o valor de R$___________________(__________________Reais atentando-se ao fato de que o valor mnimo das parcelas mensais de R$ 450,00, Quatrocentos e cinquenta reais) e vencimento a cada dia _____ dos meses subsequentes data da celebrao deste instrumento. A doao ser feita atravs de boletos bancrios, emitidos pelo CEDENTE ou CESSIONRIA em HYPERLINK "http://www.abtrf.org.br/contribua" www.abtrf.org.br/contribua. Em face a sua natureza voluntria, a doao no estar sujeita a incidncia de juros, atualizao monetria ou multa moratria. 4.a) Se a CESSIONRIA desejar contribuir o valor de US$1.000,00 (mil dlares rotrios) em menos parcelas ou em parcela nica, essas opes sero igualmente aceitas para participao no programa, desde que seja integralizado o valor citado. 4.b) Devido a mudanas na taxa do dlar1, uma doao adicional pode ser necessria para que aqueles que contribuam em mltiplas parcelas complementem o valor de US$1.000,00 (mil dlares rotrios) em doaes ao longo de um ano, a fim de que a CESSIONRIA possa ser reconhecida como Empresa Cidad ou como Produtor Rural Cidado. 4.c) No caso de CESSIONRIA que seja Produtor Rural sem CNPJ, os boletos podero excepcionalmente ser gerados com o CNPJ do CEDENTE; incluindo-se no ato de gerao do(s) boleto(s) no campo Info. Adicionais o CAD/PRO (ou n de inscrio anlogo) bem como o CPF do produtor rural. 5) O CEDENTE por sua vez, compromete-se, alm de veicular em mbito rotrio e em sua esfera de competncia e atuao, material publicitrio da empresa CESSIONRIA, compatvel com o local, enquanto o presente compromisso permanecer vigente, a outorgar os reconhecimentos, na forma abaixo estipulada: 5.a) Manter, aps a confeco por parte da CESSIONRIA ou do CEDENTE, um banner padronizado nas dimenses 90cm X 150cm, com a logomarca da CESSIONRIA, cujo layout dever seguir o padro disponvel no site da ABTRF hasteado e em local visvel, em todas as reunies ordinrias, festivas, de companheirismo e eventos por ele promovidos. 5.b) Inserir o banner com a logomarca da empresa CESSIONRIA ou apenas esta ltima, no endereo eletrnico do CEDENTE, se este existir, e, no caso de haver pgina oficial da CESSIONRIA na Internet, instalar link para acesso direto ao mesmo. 5.c) Fornecer a CESSIONRIA recibos dos valores das contribuies por ela efetivadas para fins fiscais. Os recibos sero emitidos pela ABTRF quando da identificao das doaes. 5.d) Organizar a entrega do Certificado de Participao em seus mltiplos nveis no Programa Empresa Cidad ou Agro Cidado, como reconhecimento pela adeso da CESSIONRIA ao respectivo Programa, assinado pelo Presidente da ABTRF, pela(o) Governador(a) do Distrito e Presidentedo Rotary Club, com validade de um ano, a partir do momento em que a CESSIONRIA totalize o pagamento de contribuies do equivalente em reais a US$ 1.000,00 (mil dlares rotrios) e/ou seus mltiplos. Tal certificado emitido de maneira automtica pela ABTRF e enviado atravs de correspondncia endereada a(o) Governador(a) de Distrito, a quem caber a entrega diretamente CESSIONRIA ou o seu encaminhamento ao Presidente do Rotary Club para idntico fim. 5.e) Instruir a CESSIONRIA sobre o reconhecimento adicional que ela poder oferecer de um Reconhecimento de Companheiro Paul Harris (inclusive safiras/rubis, etc.) da FUNDAO ROTRIA a uma pessoa de destaque (rotariano ou no), ao totalizar o pagamento de contribuies do equivalente em reais a US$ 1.000,00 (mil dlares rotrios), de forma integral ou acumulada. A cada US$1.000,00 (mil dlares rotrios) doados pela CESSIONARIA ela poder oferecer UM NICO reconhecimento Paul Harris (inclusive safiras/rubis, etc.). A CESSIONRIA que desejar oferecer tal homenagem Paul Harris dever informar o nome do beneficirio no ato de gerao do(s) boleto(s) no campo Info. Adicionais ali explicitando o beneficirio para Paul Harris ...., ou posteriormente, mediante autorizao do proprietrio da CESSIONRIA. Para indicao posterior, envie uma cpia digitalizada do HYPERLINK "https://www.abtrf.org.br/images/Downloads/Form-transfer_2019_medal_novo.docx" Formulrio para indicao do Paul Harris (ou safira/rubi) disponvel no site da ABTRF preenchido e assinado por email a HYPERLINK "mailto:fr.brasil@rotary.org" fr.brasil@rotary.org 5.f) Instruir a CESSIONRIA de que sua contribuio poder ser considerada para efeito da outorga do Reconhecimento Major Donor da FUNDAO ROTRIA de uma pessoa fsica (rotariano ou no), desde que esta seja a proprietria da CESSIONRIA contribuinte. Para tanto, preciso que de forma acumulada atinja-se o valor mnimo de US$10.000,00 doados (dez mil dlares rotrios convertidos com base na taxa do dlar rotrio vigente no ms em que a contribuio for efetivada) o que pode ser feito inteiramente por meio da doao da CESSIONRIA ABTRF ou em combinao desta com doaes da pessoa fsica FUNDAO ROTRIA. 5.g) Promover a entrega para a CESSIONRIA de um selo digital de comprometimento social em seus mltiplos nveis2, que poder ser utilizado pela CESSIONRIA em seus e-mails bem como em seu website durante o perodo em que contribuir com a ABTRF. Outras formas de utilizao do selo digital devem ser obrigatoriamente precedidas de autorizaes prvias do Conselho da ABTRF. 6) A CESSIONRIA desde j autoriza o CEDENTE a veicular seu nome e/ou razo social e logomarca em reunies, eventos e correspondncias, de modo a tornar pblica sua colaborao no Programa Empresa Cidad ou Programa Agro Cidado da ABTRF. 7) A empresa CESSIONRIA toma cincia e concorda, neste ato, que lhe vedado o uso ou exibio da logomarca do Rotary International, sob qualquer forma, sob pena de resciso automtica do presente contrato, alm de ficar sujeita em caso de infrao, s demais penalidades cabveis. 8) A resciso do presente Instrumento dar-se-, pela CESSIONRIA, atravs de simples comunicao escrita, com trinta dias de antecedncia, e, pelo CEDENTE, na hiptese de descumprimento de qualquer das clusulas acima ajustadas, e, na hiptese do no pagamento de trs meses consecutivos da contribuio fixada na clusula 4 pela CESSIONRIA. Neste caso a CESSIONRIA dever interromper imediatamente o uso do selo digital em todos os meios utilizados. 9) Na hiptese de divulgao ou exposio em locais pblicos, ou mediante quaisquer meios de divulgao, por quem quer que seja, em especial a CESSIONRIA da sua participao no Programa Empresa Cidad ou Agro Cidado da ABTRF na forma acima ajustada, a ABTRF, o ROTARY CLUB __________ e o DISTRITO __________ ficam expressamente isentos de quaisquer responsabilidades, de qualquer natureza, em face de terceiros e da legislao e posturas locais. 10) O prazo de durao da presente avena de, no mnimo, 12 (doze) meses, podendo ser renovado ao final deste perodo mediante um novo termo de compromisso, mantendo ntegras todas as disposies aqui contratadas. 11) Elegem as partes o Foro da cidade de __________, no Estado de_______________ como o nico competente para a soluo de qualquer controvrsia originada deste instrumento. E por concordarem com todas as clusulas e termos acima, as partes devidamente representadas, assinam o presente Termo duas vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas presenciais. Aps assinatura, uma copia deve ser mantido em arquivo pelo ROTARY CLUB ou DISTRITO, os quais podem enviar uma cpia digitalizada ABTRF por email a HYPERLINK "mailto:fr.brasil@rotary.org" fr.brasil@rotary.org _____________________, ___ de _______ de 202__ ________________________________ ___________________________________ Assinatura por CEDENTE Assinatura por CESSIONRIA Nome Presidente_____________________ Nome Representante Legal________________ Rotary Club ________________________ ___________________________________ _____________________________ ________________________________ Assinatura Testemunha 1 Assinatura Testemunha 2 Nome_____________________________ Nome______________________________ RG_______________________________ RG________________________________ CPF_______________________________ CPF________________________________ A taxa de cmbio utilizada para converso a taxa estipulada mensalmente pelo Rotary para o chamado Dlar rotrio - valor considerado para o clculo de converso de moeda nas doaes e pagamentos feitos ao Rotary International e Fundao Rotria. Para consultar a taxa vigente, consulte o site da ABTRF em HYPERLINK "http://www.abtrf.org.br" www.abtrf.org.br ou o site de Taxas de cmbio do Rotary em HYPERLINK "https://my.rotary.org/pt/exchange-rates" https://my.rotary.org/pt/exchange-rates De acordo com o nvel de doao cumulada em dlares pela CESSIONRIA, a ABTRF oferecer reconhecimentos conforme apresentado a seguir: Empresa Cidad ou Agro Cidado - US$1.000 a US$4.999,99 Empresa Cidad ou Agro Cidado Nvel Prata - US$5.000 a 9.999,99 Empresa Cidad ou Agro Cidado Nvel Ouro -US$10.000 a 24.999,99 Empresa Cidad ou Agro Cidado Nvel Diamante -US$25.000,00 ou mais TERMO DE COMPROMISSO DE DIREITOS E OBRIGAES PROGRAMA EMPRESA CIDAD / PROGRAMA AGRO CIDADO 0 2 3 { ~ ʭv[@[@[@[[ 5h}U hb B*CJ OJ PJ QJ ^J aJ nHph tH5h}U h"x B*CJ OJ PJ QJ ^J aJ nHph tH2hT 5B*CJ OJ PJ QJ ^J aJ nHph tH 8h}U h"x 5B*CJ OJ PJ QJ ^J aJ nHph tH 8h}U he!. 5B*CJ OJ PJ QJ ^J aJ nHph tH 8h}U hw 5B*CJ OJ PJ QJ ^J aJ nHph tH 0j h}U he!. 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